Sistema alternativo de financiamento vai permitir até R$ 1,1 bi de investimento em rodovias de SP
Uma fonte alternativa de financiamento vai permitir investimentos de até R$ 1,1 bilhão no corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, em São Paulo. Tratam-se das debêntures incentivadas, um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, destinado a financiar projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal.
Esse tipo de investimento precisa de autorização do governo federal para poder ser realizado, o que foi feito pela Portaria 168/2023,publicada na edição do dia 1º de março no Diário Oficial da União (DOU). A concessionária do corredor já pode buscar os recursos de capital privado, em um modelo que reduz taxas sobre o imposto de renda de empresas e de pessoas físicas — neste caso, ficam isentas do imposto de renda sobre os resultados dos recursos.
A Ecopistas terá dois anos para captar os recursos e, na sequência, realizar as obras previstas no projeto aprovado pelo Governo Federal. Fazem parte da proposta a implantação de faixa adicional do km 45 ao km 56; obras de revitalização de pavimento; conservação especial de 213 obras de arte especiais; implantação de elementos de segurança ao longo de toda rodovia; e revitalização e substituição de equipamentos e sistemas de controle.
Na visão do Ministério dos Transportes, as debêntures incentivadas são um instrumento fundamental para a participação privada nos projetos de infraestrutura do País. Com elas também é possível maior investimento em projetos de infraestrutura sem depender de investimento público.
